Lula poderá reformular 100% das reguladoras até o fim do novo mandato

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter indicado os titulares de todas as 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu 4º mandato, em 2030.

Levantamento do Poder360 , com informações das próprias agências, mostra que 18 postos estão vagos e outros 41 terão seus mandatos encerrados até o fim do próximo governo.

Os mandatos dos diretores das agências reguladoras são, geralmente, de 5 anos (podendo excepcionalmente chegar a 6) e são escalonados para evitar a substituição simultânea de todos os integrantes.

Segundo a lei nº 9.986 de 2000 , a contagem começa imediatamente depois do término do mandato anterior, independentemente da data de indicação, aprovação ou posse do sucessor.

Assim, eventuais atrasos na escolha dos novos dirigentes reduzem o período efetivo de exercício do cargo.

Os últimos dirigentes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixarão seus postos até 2028, abrindo espaço para Lula escolher os sucessores.

As indicações, no entanto, precisam passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação pelo presidente da República.

O maior número de vagas atualmente está na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que tem 3 das 5 cadeiras ocupadas por diretores interinos.

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) têm 2 vagas sem titulares cada uma.

No caso da ANM, os mandatos do diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, e do diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho terminam em 4 de dezembro.

Com outras 2 cadeiras já ocupadas por substitutos, a agência poderá chegar a 2027 com só 1 dos 5 postos preenchidos por um dirigente titular com mandato vigente.

Outras mudanças estão marcadas para 2027.

Na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o mandato do diretor-geral Sandoval Feitosa chegará ao fim.

Ele e a diretora Agnes da Costa foram indicados por Bolsonaro.