Antes de julgar Moraes, STF terá embate sobre relatório da PF e suspeições

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem a partir das 10h de hoje (15), no plenário da corte, para o primeiro julgamento de sua história que pode abrir uma investigação contra um de seus integrantes.

Mas antes de decidirem se Alexandre de Moraes deve ser investigado por mensagens enviadas a ele pelo banqueiro Daniel Vorcaro, os ministros devem travar embates sobre outras questões, como quem pode e não pode participar do julgamento, se o relatório da PF é válido e qual o objeto da discussão de amanhã.

A abertura de inquérito contra Moraes pode nem chegar a ser debatida por todo o colegiado. É possível que a discussão seja suspensa por um pedido de vista, instrumento usado pelos magistrados para pedir mais tempo para discutir um tema.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, passou a última semana debatendo com auxiliares e colegas qual deveria ser o rito do julgamento. Diante do ineditismo do caso, nem mesmo a presidência do tribunal sabia como a sessão de julgamento deveria se desenrolar.

A sessão começa às 10h, sem previsão de quando deve terminar. Fachin abrirá os trabalhos e fará a leitura e aprovação da ata da sessão plenária anterior. Na sequência, anunciará o processo para julgamento.

O próprio Fachin vai ler o relatório do processo. Trata-se de um relato factual de tudo que ocorreu desde o início do procedimento, com a decisão de André Mendonça de solicitar a produção do relatório policial até a manifestação das partes citadas.

Na sequência, o presidente do Supremo vai delimitar o objeto do julgamento. Essa será uma das partes cruciais da sessão. Ministros mais próximos de Alexandre de Moraes se queixam, nos bastidores, pelo fato de não estar claro nos autos sobre o que está em análise.

O motivo da dúvida reside no fato de que nem a Polícia Federal, nem a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediram a abertura de investigação contra Moraes. Fachin, porém, já deixou claro aos colegas que o julgamento está restrito à análise do relatório produzido pela Polícia Federal com as mensagens suspeitas enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.

Após a leitura do relatório, Fachin chamará o procurador-geral Paulo Gonet para sua manifestação. O chefe da PGR deve seguir o mesmo tom de documentos já incluídos nos autos do processo, sugerindo que o relatório contra Moraes seja considerado nulo. Haverá espaço para sustentações orais de quem apresentar interesse.

Somente após essa fase é que os ministros vão iniciar seus votos. O primeiro a votar será o relator, o presidente Edson Fachin. Depois será seguida a ordem de antiguidade, do mais novo ao mais antigo: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Moraes não deve participar do julgamento, por ser o alvo da representação policial.