TRE multa Sâmia Bomfim em R$ 5 mil por propaganda irregular contra Tarcísio

A Justiça Eleitoral considerou procedente a ação da campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e aplicou uma multa de R$ 5 mil à candidata por propaganda eleitoral irregular nas redes sociais.

Segundo o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Sâmia ultrapassou os limites da crítica política ao afirmar que Tarcísio queria "pregar ideias nazistas e fascistas em sala de aula".

Para a Justiça Eleitoral, a publicação atribuiu diretamente ao governador e candidato à reeleição a intenção de difundir tais ideologias nas escolas estaduais, "sem apresentar elemento concreto" que sustentasse a afirmação.

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A decisão também ordenou a remoção do conteúdo publicado no Instagram e no Facebook. "A liberdade de expressão e a crítica política recebem proteção reforçada durante o período eleitoral, mas não possuem caráter absoluto", destacou o juiz.

Segundo ele, o debate democrático "comporta manifestações contundentes e avaliações severas sobre candidatos e gestores públicos, desde que não se convertam em imputações ofensivas ou na divulgação de fatos sem respaldo objetivo".

Sâmia fez as críticas à gestão Tarcísio em seus perfis no Instagram e no Facebook ao comentar a notícia sobre o afastamento de uma dirigente regional de ensino que havia recomendado biografias de Hitler e Mussolini em reunião com diretores.

O UOL entrou em contato com a campanha de Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e aguarda resposta.

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