Pix para MEIs daria só R$ 363 com distribuição igualitária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em 13 de outubro uma proposta de pagamento via Pix de até R$ 5.000 para MEIs (Microempreendedores Individuais), que integra o pacote de medidas Prospera MEI.

O governo estuda destinar R$ 5 bilhões à iniciativa.

Cada um receberia só R$ 363 se o valor fosse dividido igualmente entre os 13,78 milhões de MEIs ativos no país, .

Caso todos os MEIs ativos recebessem R$ 5.000, o custo total seria de R$ 68,9 bilhões.

O valor considera os 13,78 milhões de microempreendedores individuais ativos no país .

Para alcançar todos os MEIs ativos com o pagamento integral de R$ 5.000, o governo precisaria de um Orçamento quase 14 vezes maior que os R$ 5 bilhões mencionados no anúncio .

A proposta ainda está em elaboração, segundo o Ministério do Empreendedorismo.

Depois do anúncio, o governo informou que a ideia em estudo é beneficiar 1 milhão de microempreendedores , cerca de 7,3% do total de ativos, para a compra de equipamentos.

PROMESSA SEM DETALHES Ao apresentar a iniciativa em 13 de outubro, Lula não detalhou os critérios para a seleção dos beneficiários nem como funcionaria a distribuição dos recursos.

Até agora só foi mencionado que a seleção dará prioridade ao atendimento a mulheres empreendedoras — que respondem por 48% dos registros de MEI no país — e a MEIs com faturamento de até R$ 40.500.

A expectativa é que o edital seja apresentado até o final de 2026 se Lula for reeleito presidente em 25 de outubro.

Pela legislação eleitoral, o governo não pode criar o programa neste momento.

O anúncio é uma promessa para 2027.

A diferença entre o valor anunciado e o necessário para atender a todos os microempreendedores ativos evidencia o alcance limitado da proposta em sua configuração atual.