Palácio prevê ajustes em gastos com pessoal e exonerações pontuais a partir de novembro

A readequação da folha de pagamento do Estado e a possibilidade de exoneração de servidores comissionados após o período eleitoral foram abordadas pelo secretário de Planejamento do Estado do Acre, coronel Ricardo Brandão, em entrevista ao ac24horas.

O tema veio à tona em meio aos debates sobre o fechamento das contas públicas e o decreto de encerramento do exercício financeiro em pastas como Saúde e Educação.

Durante os esclarecimentos, o secretário pontuou que a gestão do orçamento de pessoal é tratada de forma descentralizada e individualizada por cada secretaria do governo.

Segundo Brandão, a orientação repassada aos órgãos estaduais é a de que cada pasta mantenha um rigoroso controle sobre o seu saldo orçamentário para evitar o endividamento e garantir que os compromissos vigentes permaneçam dentro dos limites financeiros estabelecidos.

“A parte do planejamento dos gastos com pessoal, aí é individual de cada secretaria, né? Que vai olhar seus contratos… A orientação que a gente sempre passa é: verifica teu saldo orçamentário e trabalha com os contratos dentro do teu saldo para não gerar dívidas para os outros órgãos”, explicou o coronel.

Questionado especificamente sobre eventuais cortes na máquina pública, Brandão indicou que ajustes voltados à readequação da folha de pagamento e corte de despesas com pessoal costumam ocorrer nos meses de novembro e dezembro.

O objetivo dessas medidas é ajustar as despesas correntes da administração estadual e assegurar o equilíbrio fiscal necessário para fechar as contas da gestão.

Apesar das adequações esperadas no quadro de pessoal comissionado, o secretário assegurou que o planejamento orçamentário foi estrategicamente desenhado para blindar as despesas obrigatórias e garantir a estabilidade financeira do Estado.

Com isso, o governo busca transitar para o próximo período com as contas saneadas e a folha regularizada.