Manifesto na USP defende independência dos Três Poderes

Professores, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidente do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e representantes da sociedade civil participaram nesta 4ª feira (21.out.2026) de um ato em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, região central da capital paulista.

Eis a íntegra (PDF – 113 kB).

Organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), o encontro teve como momento central a leitura do “ Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”.

“É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional.

É preciso apoiar candidato que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os Três Poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos” , diz o documento, que não cita nominalmente os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Ao final da leitura da carta pela Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI Agosto, o público cantou rapidamente: “Olê, Olá, Lula”.

O manifesto foi assinado por mais de 700 pessoas.

Entre elas: ex-presidentes do STF: Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber; presidente do Supremo Tribunal Militar: Maria Elizabeth Rocha; ministros da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB): José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior ; ministro da Administração Federal e Reforma do Estado e ministro da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique Cardoso: Luiz Carlos Bresser-Pereira, um dos fundadores do PSDB; ministro da Justiça e ministro da Educação nos 2 primeiros mandatos de Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul: Tarso Genro (PT); ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT): José Eduardo Cardozo (PT); ministro dos Direitos Humanos no governo Lula: Paulo Vannuchi (PT); ex-governador de Pernambuco e ex-senador: Jarbas Vasconcelos, um dos fundadores do PMDB (atual MDB).

O manifesto afirma que seus signatários têm trajetórias e convicções políticas diversas, com pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda.

Afirma que as divergências sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado são próprias de uma democracia, mas não devem se sobrepor à defesa do Estado Democrático de Direito e à independência dos Poderes.

“O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os Três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo” , afirma o documento.