Grupo rural com dívida de R$ 249 milhões terá até 12 anos para pagar credores

Com dívidas de aproximadamente R$ 249 milhões, o Grupo Seibt, formado por produtores rurais de Mato Grosso do Sul, conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial que prevê desconto médio de 70% nos valores negociados com os credores e prazo de até 12 anos para pagamento.

O acordo, aprovado em assembleia pelas quatro classes de credores, foi homologado pela 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados.

Pelas condições negociadas, os credores sem garantias específicas terão de aguardar 18 meses de carência antes do início dos pagamentos, previstos para ocorrer ao longo de 12 anos.

Para aqueles que possuem garantia real, a carência é a mesma, mas o prazo de pagamento é de 10 anos.

Já os créditos trabalhistas deverão ser quitados em até um ano, sem carência, observadas as exigências legais.

Segundo o advogado Rodrigo Pimentel, que representa o grupo, o deságio de aproximadamente 70% corresponde à média dos descontos previstos nas diferentes classes de credores.

A renegociação busca reorganizar as finanças dos produtores e preservar as fazendas, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades agropecuárias da família.

O Grupo Seibt é formado por produtores rurais da mesma família, que atuam de maneira integrada na atividade agropecuária.

Conforme os documentos apresentados à Justiça, os integrantes mantêm relações financeiras e comerciais entre si, incluindo contratos com garantias cruzadas, situação que levou ao reconhecimento de um grupo econômico e permitiu a apresentação de um único plano de recuperação judicial.

O pedido foi apresentado em abril de 2024, depois que os produtores passaram a enfrentar dificuldades para cumprir compromissos financeiros.

Na ação, o grupo atribuiu a crise aos efeitos da pandemia, ao aumento dos preços dos fertilizantes, à alta dos juros e às perdas registradas na safra 2021/2022.

Segundo os produtores, a combinação desses fatores comprometeu o fluxo de caixa, provocando atrasos com fornecedores e dificuldades para manter as obrigações contratuais em dia.

Em maio daquele ano, a Justiça autorizou o processamento da recuperação judicial, permitindo que o grupo negociasse suas dívidas sob supervisão judicial.

Na ocasião, também foi determinada a suspensão de ações e execuções relacionadas aos créditos sujeitos à recuperação pelo prazo inicial de 180 dias, além de medidas destinadas à preservação de bens considerados essenciais à produção.