Nunes Marques descarta proibição de canais políticos de WhatsApp antes da eleição

Uma minuta de resolução em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores.

A restrição começaria 48 horas antes do segundo turno, marcado para domingo (25), e permaneceria até 24 horas depois da votação.

A informação é do jornal O Globo .

Caso seja aprovada, a medida atingiria duas das principais ferramentas de mobilização digital das campanhas presidenciais: o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), com mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, ligado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), com cerca de 2 milhões.

A proposta foi elaborada após uma reunião informal entre ministros do TSE na terça-feira (20).

O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, afirmou ao jornal que o documento ainda não representa uma decisão.

“Isso é apenas um esboço”, declarou.

Segundo o jornal, o ministro disse a interlocutores que é contrário à mudança e não pretende convocar uma reunião oficial para discutir o assunto.

Leia também Quaest: No segundo turno, Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula 44% O cenário é considerado empate técnico, com diferença numérica de 1 ponto O que realmente mobiliza os eleitores de Lula e Flávio nas redes sociais? Para Renato Dolci, da Dados Timeless, rejeição ao campo político rival ajuda a explicar a mobilização digital de apoiadores de Lula e Flávio Bolsonaro Por que o TSE discute a medida? A minuta argumenta que a divulgação de conteúdos políticos nas últimas horas antes da eleição pode provocar danos difíceis de reparar, já que a Justiça Eleitoral teria pouco tempo para identificar irregularidades e determinar providências.

O documento também compara o alcance dos grandes canais de WhatsApp ao de anúncios impulsionados, utilizados para ampliar a distribuição de propaganda eleitoral.

A restrição valeria para canais com mais de 200 mil seguidores dedicados à divulgação de conteúdos eleitorais, independentemente de serem públicos ou acessíveis apenas por convite.

Canais já foram alvo de decisões judiciais A discussão ocorre após uma disputa no TSE sobre o funcionamento do “Exército do Lula”.

O canal chegou a ser suspenso por determinação de Nunes Marques, depois de questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, mas foi posteriormente liberado.

Uma eventual suspensão dos canais dependeria da aprovação formal da nova regra.