Seis em cada dez flagrantes por drogas viram prisão preventiva

A prisão preventiva aparece com mais frequência quando o flagrante envolve crimes relacionados a drogas.

Entre 2024 e 2025, 60% das pessoas detidas nessas circunstâncias tiveram a prisão preventiva decretada depois de serem apresentadas ao juiz em audiência de custódia.

O percentual cai para 37,5% nos flagrantes por outros delitos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os dados fazem parte do boletim Audiências de Custódia de Crimes Relacionados a Drogas, que analisa o funcionamento dessas apresentações judiciais e o perfil das decisões tomadas após as prisões.Para os autores da pesquisa, a diferença entre os dois grupos chama atenção para o papel da política criminal de drogas no encarceramento provisório.

O estudo também questiona em que medida a audiência de custódia consegue conter a manutenção de prisões antes do julgamento nesses casos.Quase todas as audiências por drogas começam com flagrantesO levantamento mostra que a prisão em flagrante é praticamente a porta de entrada das audiências de custódia relacionadas a drogas.Entre 2024 e 2025, 97% dessas audiências foram motivadas por flagrantes.

No conjunto dos demais crimes, o percentual foi de 74%.Os pesquisadores observam que, apesar de crimes relacionados a drogas poderem envolver investigações mais complexas, a grande maioria das prisões analisadas ocorreu durante abordagens em flagrante.Segundo o boletim, essas ações são predominantemente concentradas no varejo e nos elos mais vulneráveis da cadeia do tráfico de drogas.Liberdade provisória cresce, mas prisão preventiva ainda predominaEmbora a prisão preventiva continue sendo a decisão mais frequente nos casos de flagrante envolvendo drogas, o levantamento identificou uma mudança ao longo dos anos.A diferença entre as decisões de prisão preventiva e de liberdade provisória, nos casos exclusivamente relacionados a drogas, era de 43 pontos percentuais em 2019.

Em 2025, essa distância caiu para 23 pontos percentuais.Os autores identificam uma tendência de crescimento das decisões que permitem a liberdade provisória.

O boletim, porém, não aponta uma causa única para essa mudança.

Entre as possibilidades estão alterações institucionais e políticas destinadas a reduzir o encarceramento, além de mudanças na forma de registro dos dados.