Com decisões cruzadas,disputa judicial de Ciro e Elmano no CE se acirra e vai ao TSE

A disputa entre o candidato do PSDB ao governo do Ceará, Ciro Gomes , e o governador Elmano de Freitas (PT), candidato à reeleição, ganhou uma frente paralela na Justiça Eleitoral nesta reta final de campanha.

As duas candidaturas acumulam decisões favoráveis e contrárias em ações sobre propaganda eleitoral, direito de resposta e ataques feitos no rádio, na televisão e nas redes sociais.

Conforme apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o embate chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia concedido direito de resposta a Ciro.

A determinação é provisória e ainda será submetida ao referendo do plenário da Corte.

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A peça associava Ciro ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmava que os dois dispensariam tratamento agressivo às mulheres e ficariam violentos quando questionados.

No acórdão ao qual o Broadcast Político teve acesso, o TRE-CE considerou que a propaganda utilizou declarações verdadeiras, mas promoveu uma “grave descontextualização” ao reunir episódios diferentes para atribuir ao candidato uma característica comportamental genérica.

O tribunal manteve o direito de resposta por maioria, com votos divergentes das desembargadoras eleitorais Arsênia Parente Breckenfeld e Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda.

A resposta deveria ser veiculada exclusivamente no rádio, no mesmo bloco de audiência da inserção questionada, por tempo igual ao da peça e nunca inferior a um minuto.

O TRE-CE excluiu a publicação em redes sociais e proibiu o uso do espaço para divulgar realizações administrativas, propostas ou mensagens de promoção eleitoral.

O voto divergente registrou que o caso integra um conjunto de pelo menos seis processos sobre inserções semelhantes, veiculadas no rádio e na televisão em dias sucessivos.

Para as magistradas que ficaram vencidas, as falas utilizadas eram autênticas e a comparação entre Ciro e Bolsonaro estava inserida no campo da crítica política, ainda que desfavorável ao candidato.

A judicialização, porém, não ocorre em apenas uma direção.