Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo; entenda o efeito no preço da bomba

O Governo Federal ampliou as medidas de contenção de custos para amortecer os impactos da disparada internacional do petróleo no mercado interno . A estratégia combina o aumento do subsídio à gasolina , o c orte total de impostos federais sobre o etanol hidratado e a criação de uma subvenção direta para o diesel.

A ação governamental visa barrar o repasse da alta das cotações globais para os postos de combustíveis. Com o barril de petróleo Brent ultrapassando a marca de US$ 100 (cerca de R$ 550) devido ao agravamento de conflitos geopolíticos no Oriente Médio , as novas regras buscam manter os preços estáveis para os motoristas brasileiros.

A ampliação das medidas busca neutralizar novas altas nos postos de combustíveis . As ações federais atuam diretamente nos impostos cobrados na refinaria e na importação .

Na prática, a redução de tributos e a concessão de subvenções evitam reajustes severos que ocorreriam nos próximos dias . No entanto, o valor final pago pelos motoristas depende de repasses operacionais das distribuidoras, das margens de lucro dos postos e da cobrança do ICMS em cada estado.

Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com , de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil , contra avanço médio de 20,8% no mundo . No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global.

A nova regra para a gasolina substitui e expande o modelo anterior de auxílio financeiro. O governo federal aplicou um corte direto na tributação do combustível comercializado e importado no país.

Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária . De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) , do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, serão reduzidas

Para incentivar o consumo de biocombustíveis e aliviar o bolso do consumidor, o governo zerou completamente as alíquotas federais sobre o etanol hidratado.

A medida cortou R$ 0,19 por litro em PIS/Pasep e Cofins que incidiam sobre a comercialização do produto. A isenção total acompanha a mesma vigência da gasolina, permanecendo válida até o dia 5 de outubro.

Como o Brasil importa mais de 25% do diesel consumido no território nacional, o Governo Federal liberou uma subvenção econômica direta aos refinadores e importadores do combustível rodoviário.

O desconto inicial é de R$ 1 por litro , aplicado diretamente na venda dos lotes aos distribuidores. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerencia a habilitação das empresas e monitora os repasses nas notas fiscais . Diferente da gasolina, o mecanismo do diesel não tem data fixa de encerramento e pode sofrer alterações conforme o comportamento do mercado internacional.

A liberação de um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada pelo Diário Oficial da União , financia as políticas de compensação dos combustíveis.

O Ministério de Minas e Energia executa os recursos.