Concessionária aponta falhas em balsas e quer que governo de SP arque com R$ 42 milhões em reparos

Concessionária aponta falhas em balsas e quer que governo arque com R$ 42 milhões em reparos A concessionária Aquavias apontou problemas de manutenção em balsas que operam nas travessias marítimas de São Paulo e afirmou que precisa de R$ 42 milhões para colocar o sistema em condições mínimas de operação.

A empresa quer que o governo estadual pague a conta, sob o argumento de que os defeitos já existiam antes de assumir o serviço e não estavam previstos no contrato.

A concessionária começa a operar em 9 de novembro.

Um levantamento feito pela empresa identificou embarcações que ficaram meses fora de circulação por problemas técnicos, além de balsas com estruturas muito enferrujadas, compartimentos internos que alagam, falhas em motores e vazamentos de óleo.

Os problemas foram registrados nas travessias entre Santos e Guarujá e entre São Sebastião e Ilhabela.

O relatório, de 61 páginas, foi enviado em julho à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

No documento, a concessionária afirma que a deterioração das embarcações reduz a disponibilidade da frota, aumenta o risco de paralisações e pode comprometer o atendimento regular da demanda.

A Aquavias pediu oficialmente o reequilíbrio econômico do contrato para que o governo arque com os custos dos reparos.

A empresa classifica os defeitos como vícios ocultos preexistentes, ou seja, problemas que já existiam antes da concessão e que, segundo ela, não estavam contemplados no contrato original.

Vera Monteiro, professora de direito administrativo, destacou a importância de o estado informar as condições operacionais e técnicas dos equipamentos antes de transferi-los à concessionária.

"Se o estado não disser, ele vai transferir equipamentos que vão gerar risco para a concessionária", explicou.

Segundo a especialista, é possível estabelecer em contrato que o próprio estado arque com os custos de revisão e manutenção de equipamentos públicos quando houver problemas preexistentes.

Balsas ficaram meses paradas por problemas técnicos O levantamento da Aquavias aponta que algumas embarcações passaram longos períodos sem operar nos últimos anos.

Em 2023, a balsa FB26 ficou parada por 185 dias, mais da metade do ano.