Senado deve acelerar a votação do fim da escala 6×1 nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 13, que a base do governo Lula conseguiu as assinaturas necessárias para aprovar um requerimento para acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1.

A PEC passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira.

A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta, 14.

Se a quebra de interstícios for aprovada, há a possibilidade de a PEC ter os dois turnos de votação concluídos ainda na quarta.

O requerimento de aceleração da tramitação foi anunciada pela líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

No Senado, ela havia recebido 36 emendas até esta terça-feira, todas rejeitadas pelo relator no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Continua após a publicidade Alteração constitucional Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.

A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

A proposta fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A redução da jornada e a ampliação do repouso semanal remunerado se aplicam aos contratos vigentes, sem qualquer redução salarial — nominal, proporcional ou de outra natureza —, regra que também vale para os pisos salariais.

Continua após a publicidade A transição ocorreria em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas.