CVM oficializa projeto piloto para testar ações, fundos e outros investimentos tokenizados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializou nesta quarta-feira (14) a criação do programa experimental para testar operações com ações, debêntures, cotas de fundos de investimento e outros valores mobiliários tokenizados.

A iniciativa, instituída pela Resolução CVM 249, permitirá ao regulador acompanhar o funcionamento desses ativos em redes digitais e avaliar a necessidade de mudanças nas regras do mercado de capitais.

A publicação formaliza uma das primeiras entregas do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado pela autarquia para estudar a adoção da tecnologia de registro distribuído (DLT), utilizada em redes blockchain, no mercado financeiro.

Na semana passada, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, o superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e coordenador do GTT, Bruno Gomes, já havia antecipado os principais pontos do programa e informado que a minuta da norma estava em fase final de ajustes.

O piloto permitirá testar diferentes etapas da vida de um investimento, desde sua emissão e oferta até a distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação.

Também serão avaliadas a comunicação entre diferentes redes digitais, eventuais vulnerabilidades tecnológicas e a possível necessidade de atualização das regulamentações em vigor.

Segundo o regulador, a proposta é reunir evidências sobre a viabilidade técnica, operacional e jurídica da tokenização antes de decidir quais mudanças serão necessárias para sua adoção mais ampla no mercado brasileiro.

"A criação do Programa Piloto DLT CVM representa um passo importante para que a Autarquia possa compreender, na prática, as oportunidades, os desafios e os riscos associados ao uso da tecnologia de registro distribuído no mercado de capitais", afirmou o presidente da CVM, Otto Lobo, no comunicado.

Os testes serão acompanhados por um comitê gestor formado por integrantes da CVM que participam do GTT.

Ao final, os resultados serão encaminhados ao colegiado da autarquia, acompanhados de avaliações sobre os riscos identificados e recomendações de eventuais alterações regulatórias ou legislativas.

Leo Pinheiro/Valor