Capitão que chamou subordinado de 'chimpanzé adestrado' é absolvido, e Ministério Público Militar recorre

Capitão que chamou subordinado de 'chimpanzé adestrado' é absolvido, e Ministério Público Militar recorre O Ministério Público Militar recorreu da decisão que absolveu um capitão de mar e guerra da reserva da Marinha acusado de injúria racial contra um subordinado.

O caso foi em 2024, quando Pedro Jorge Carvalho da Rocha denunciou ter sido vítima de racismo dentro da corporação.

João Ricardo dos Reis Lessa foi acusado de chamar o cabo de "chimpanzé adestrado" e "animal que não pensa" depois de um equívoco na entrega de uma correspondência.

Apesar de ter admitido em depoimento que usou as expressões, o oficial foi absolvido pelo Conselho Especial de Justiça Militar por 3 votos a 2.

Durante o julgamento, realizado no início deste mês, a juíza Mariana Queiroz Aquino votou pela condenação do capitão.

Ela fixou a pena em um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de R$ 40 mil de indenização à vítima.

No entanto, mesmo com a decisão, a Justiça Militar decidiu absolvê-lo.

Segundo a sentença, o episódio aconteceu quando Pedro foi entregar uma correspondência na sala onde estava o oficial.

Ao se identificar, Lessa teria dito: "vem aqui, seu chimpanzé, animal que não pensa".

Em seguida, afirmou que o documento não era daquele local e mandou o subordinado retirar o papel de sua mesa.

As ofensas foram ouvidas por funcionárias que estavam na sala.

O capitão confirmou ter chamado Pedro de "chimpanzé adestrado", mas afirmou que não teve intenção de ofendê-lo.

Segundo ele, as expressões seriam comuns no meio militar.

A juíza, no entanto, rejeitou o argumento.