Flávio Bolsonaro: veja o que pode acontecer com o mandato de senador após fuga para os EUA

A fuga do senador e candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos levantou dúvidas sobre o futuro de seu mandato parlamentar.

De acordo com as regras previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado, a saída ou permanência no exterior não acarreta a perda automática da cadeira de senador.

Flávio desembarcou em Miami nesta quarta-feira (28), após deixar o Brasil e passar pela Argentina.

O senador foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25).

PF investiga como Flávio Bolsonaro descumpriu ordem de não deixar o Brasil; há suspeita de que o irmão Eduardo ajudou a despistar a fuga Até o momento, Flávio Bolsonaro não fez nenhuma comunicação oficial ao Senado sobre sua saída do país nem formalizou qualquer pedido de licença ou afastamento do mandato.

Flávio Bolsonaro foge do Brasil e chega aos EUA Flávio Bolsonaro foi eleito para o Senado nas eleições de outubro de 2018, assumindo a cadeira em fevereiro de 2019.

O parlamentar obteve 4.380.418 votos, sendo o candidato mais votado para o cargo no estado do Rio de Janeiro.

O mandato de senador de Flávio se estende até 31 de janeiro de 2027.

Atualmente, Flávio recebe R$ 46.366,19 por mês como senador da República.

De acordo a Constituição Federal, o parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada ano, exceto nos casos de licença ou de missão oficial autorizada.

Nessa hipótese por excesso de ausências, a cassação não vai a votação no plenário; a perda do mandato é declarada pela Mesa Diretora do Senado.

Além disso, ausências não justificadas em sessões deliberativas podem gerar descontos diretos na remuneração mensal.

Para evitar a contagem de faltas, o senador pode solicitar uma licença para tratar de interesses particulares, que pode durar até 120 dias por sessão legislativa, sem remuneração.

Caso o pedido seja formalizado e aprovado dentro das normas do Senado, os dias de afastamento não são contabilizados como ausências não justificadas.