Flávio Bolsonaro move ação no TSE para que Lula não use discurso na ONU para fins eleitorais

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (23) para proibir o presidente Lula (PT) de utilizar eleitoralmente sua participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos.

Lula vira alvo de ação de Flávio Bolsonaro por discurso na ONU.

Foto: Ricardo Stuckert A informação sobre a ação é uma apuração da jornalista Jussara Soares da CNN e posteriormente teve confirmação do Portal Ric .

A equipe jurídica que representa Flávio Bolsonaro fundamentou o pedido com base em uma decisão anterior do TSE.

Lula alfineta Trump em discurso na ONU: “Brasil não cabe no quintal de ninguém” Decisão do TSE de 2022 ampara ação Flávio Bolsonaro Lula ONU A justificativa da ação remete a uma jurisprudência das eleições presidenciais de 2022.

Naquela ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro não pôde fazer uso eleitoral de sua participação na Assembleia Geral da ONU .

Este caso serve como base para a atual representação contra Lula.

Lula reúne 20 mil pessoas em comício em Curitiba Na petição, Flávio acusa Lula de transformar seu discurso na ONU em um “ palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira” .

A equipe de Flávio Bolsonaro citou exemplos específicos de falas do presidente que, em sua visão, tiveram caráter eleitoral.

Entre os tópicos mencionados no discurso de Lula que motivaram a ação Flávio Bolsonaro Lula ONU estão a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, o combate às apostas online (bets) e o alerta sobre o risco de interferência internacional nas eleições brasileiras.

A equipe jurídica considerou que estes temas são de cunho eleitoral.

Além disso, a ação aponta que o presidente Lula fez menção direta às eleições durante a conclusão de seu discurso .

Ele afirmou que os brasileiros farão uma escolha entre “democracia e negacionismo” nas eleições presidenciais deste ano, o que foi interpretado como uma clara alusão eleitoral.

Pedidos e penalidades na ação contra Lula Flávio Bolsonaro solicita que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam proibidos de utilizar, em qualquer tipo de propaganda eleitoral, os materiais e registros relacionados à participação na Assembleia Geral da ONU.