Áudio: Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei 15.493, de 2026, prevê exames de rotina e ações de prevenção, levando em conta fatores como idade, raça, deficiência e condição socioeconômica.
A norma tem origem no PL 1.799/2023, aprovado no Plenário do Senado em maio, com relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
O texto foi sancionado sem vetos e entra em vigor daqui a 180 dias.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
