Suécia reduz maioridade penal para 14 anos; entenda decisão

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira, 13, a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos, segundo a emissora pública SVT.

A medida vai entrar em vigor dia 10 de setembro e permite que adolescentes sejam condenados à prisão por crimes graves, como assassinato, estupro e posse de arma.

A proposta foi aprovada por 281 votos a favor e 66 contra.

Anteriormente, a intenção era reduzir a idade para 13 anos, mas o partido governista Democratas da Suécia recuou depois de perceber que não teria apoio suficiente no Parlamento.

O líder do grupo político, Jimmie Akesson , comemorou o resultado, descrevendo-o como “um passo na direção certa”.

Dados divulgados pelo Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime indicaram que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.

Continua após a publicidade O governo sueco, chefiado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson , se sustenta com o apoio do partido nacionalista de extrema direita Democratas da Suécia.

Kristersson chegou ao poder em 2022 e desde então tem feito o combate ao crime ser a pauta principal de sua campanha política. +Suécia avalia proibir redes sociais para menores de 15 anos; veja onde regra já existe Continua após a publicidade Outras medidas aprovadas Durante a sessão parlamentar, os legisladores também aprovaram condições mais rigorosas para a imigração familiar e aboliram a redução de sentenças para criminosos condenadas por vários delitos ao mesmo tempo.

A lei sobre imigração familiar foi aprovada por 176 votos a 171.

Agora, a norma passa a exigir que o imigrante esteja com a autorização de residência na Suécia por pelo menos dois anos antes que um parente possa obter um visto com base nos laços familiares.

O Parlamento também votou para banir o chamado “desconto de quantidade”, que ajuda pessoas condenadas por vários crimes em uma só sentença a enfrentarem penas de prisão mais curtas.

Com a nova medida, esses criminosos terão que ficar detidos por mais tempo, cumprindo integralmente as penas impostas.

Continua após a publicidade “É absolutamente revoltante que tenhamos um sistema como esse.

Ele não proporciona à vítima a justiça que ela merece”, afirmou Akesson em vídeo publicado nas redes sociais. +Justiça da Suécia pede 10 anos de prisão para acusado de prostituir esposa com 120 homens Publicidade