Alcolumbre pauta votação da PEC sobre fim da 6×1 para quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.

O Senado realizou nesta semana 3 das 5 sessões de deliberação necessárias para votar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

As outras duas serão realizadas na terça (13) e na quarta-feira.

Para ser aprovada, a proposta precisa ter o aval de ⅔ dos senadores (49) em dois turnos.

Entre um turno e outro são necessários 5 dias úteis mais 3 sessões de discussões.

Nesse ritmo, a aprovação total da proposta ficaria para depois das eleições.

O governo Lula se articula para apresentar na semana que vem um requerimento de calendário especial que pode incluir a quebra do interstício.

Dessa forma, abre-se uma brecha no regimento e pode-se votar os dois turnos da proposta no mesmo dia.

Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta quando ele chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir.

Para aprovar o pedido é necessário maioria simples, mas para apresentar tem de ter a assinatura de 54 senadores.