PT vai ao TSE por suspensão de site com 'TV 24 h' de Flávio Bolsonaro por propaganda irregular

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A coligação do PT pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (20) a suspensão do site TV Celular. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) divulga cortes nesse canal sem a devida identificação eleitoral.

A representação foi feita ao presidente do TSE , o ministro André Mendonça, pelo PT com o PCdoB, PV, PSB, PDT, e a federação PSOL-Rede. O grupo afirma que Flávio Bolsonaro e o PL praticam "propaganda eleitoral irregular" através da plataforma.

A TV Celular foi lançada como um meio de transmissão 24h, por meio de uma live no YouTube, e divulgação de cortes no site e nas redes sociais. Usuários também podem baixar os conteúdos, facilitando a disseminação. Todos os perfis estão registrados na candidatura de Flávio Bolsonaro no TSE.

"Nem a página inicial do sítio, nem qualquer das páginas individuais criadas para cada vídeo disponibilizado (os denominados "cortes"), contêm, de forma clara, destacada e imediatamente perceptível ao usuário, a informação de que o conteúdo ali veiculado constitui propaganda eleitoral em favor de candidato", afirmou o PT na representação.

O partido do presidente Lula ainda reclama que, "cada vídeo, isoladamente considerado, ao ser consumido pelo eleitor, também não contém (...) identificação de que se trata de propaganda eleitoral, tampouco a legenda partidária do Representado".

Neste domingo, o site da TV Celular chegou a ficar fora do ar neste domingo, e retornou com vídeos contendo informação de propaganda eleitoral. O PT sustenta que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis possuem a identificação de Flávio Bolsonaro, de seu vice, Alfredo Gaspar e do PL.

Dessa forma, o PT pede ao TSE a suspensão integral do site da TV Celular e, em caso de negativa da corte, pleiteia a exclusão da funcionalidade de download de todos os vídeos disponibilizados na plataforma.

No sábado (19), o PT acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro devido a colaborações feitas pelo candidato do PL com outros perfis nas redes sociais. Também chamada de publicação cruzada, esse mecanismo permite que duas ou mais contas sejam autoras de uma postagem.

Para o PT, o uso irregular do Instagram deve levar à cassação e inelegibilidade do senador. O partido aponta uma estrutura articulada de perfis, com 492 contas e mais de 1,8 mil publicações em colaboração.