TCE faz nova fiscalização surpresa em escolas municipais de 30 cidades de SP

Alunos começam 2º semestre sem uniforme e material escolar na Grande SP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) faz nesta segunda-feira (17) mais uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados de escolas municipais de 30 cidades paulistas.

De acordo com o Tribunal de Contas, a ação ocorre em escolas públicas que apresentaram situação crítica numa fiscalização surpresa anterior, realizada em março deste ano em 300 cidades do estado.

Na ocasião, auditores detectaram que 17% das cidades ainda não tinham entregue o material escolar para os alunos; em 43% dos municípios, os alunos não usavam uniforme.

Por lei, todo esse material deve ser distribuído gratuitamente aos estudantes.

Segundo o TCE-SP, os auditores verificarão ao longo da fiscalização desta segunda-feira os seguintes pontos: Correção das irregularidades: verificar se foram solucionados problemas relacionados a mofo, umidade, organização dos espaços e controle de entrada e saída de materiais; Gestão dos estoques: avaliar se foram implantados ou aprimorados procedimentos de controle, registro e acompanhamento dos materiais armazenados; Preservação de equipamentos: inspecionar as condições de acondicionamento de computadores, equipamentos de inclusão digital e outros bens, verificando situações de deterioração, ociosidade ou armazenamento inadequado; Uniformes escolares: verificar a regularização das entregas, a disponibilidade dos itens e as condições de qualidade e substituição de peças com defeito; Segurança e preservação do patrimônio: avaliar as condições estruturais dos almoxarifados e a adoção de medidas para prevenir perdas, avarias, furtos, incêndios e outros riscos.

Histórico Em escola municipal de Várzea Paulista foram encontrados uniformes escolares adquiridos em 2023 e não distribuídos Divulgação/TCE-SP No final de março, o TCE-SP já tinha realizado uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas.

A ação avalia aspectos como governança, equidade na entrega, condições de armazenamento, controle de estoques e a efetiva distribuição de itens escolares à rede municipal de ensino.

Ao todo, cerca de 368 auditores de controle externo participam da fiscalização, realizada de forma simultânea em 300 municípios, com vistorias em Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares.

O objetivo é verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão armazenados adequadamente e se chegam, de fato, aos estudantes.

Para isso, a fiscalização acompanha todo o percurso dos itens, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final aos alunos.