Comissão da Câmara aprova reconhecimento do benzimento, mas fora do SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece o benzimento como prática de cultura popular e saúde.

O texto reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como manifestação da cultura nacional. A proposta considera os saberes do benzimento de interesse cultural, social e imaterial.

A prática inclui orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais usados para aliviar males físicos, emocionais e espirituais. O projeto também proíbe a criminalização, a discriminação e restrições ao exercício da atividade no país.

A proibição não se aplica a atos que atentem contra a saúde pública ou violem direitos individuais. Benzedeiras e benzedeiros poderão pedir registro a órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar a atividade.

A comissão aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 426/25, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). A relatora Juliana Cardoso (PT-SP) recomendou a versão aprovada, que retira a possibilidade de atuação direta e vinculada nas unidades do SUS.

Juliana Cardoso afirmou que a vinculação genérica poderia sobrepor a organização dos serviços e fragmentar as ações de saúde. Com a mudança, o benzimento permanece reconhecido no âmbito da educação popular em saúde, sem vínculo formal de trabalho ou atuação direta nas unidades.

Órgãos de cultura e saúde poderão promover cursos, seminários e eventos sobre o benzimento em programas já existentes. As iniciativas deverão respeitar a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis.

A relatora destacou a relevância da medida para áreas rurais e regiões de difícil acesso. "A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades", declarou.

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisará de aprovação da Câmara e do Senado.

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