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Instituto cobra STF para retomar julgamento da Ficha Limpa antes da eleição

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Instituto cobra STF para retomar julgamento da Ficha Limpa antes da eleição

O Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) pediu nesta segunda-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome com celeridade o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Rede Sustentabilidade contra a Lei Complementar que reduziu o prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa. A entidade afirma que a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para...

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) pediu nesta segunda-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome com celeridade o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Rede Sustentabilidade contra a Lei Complementar que reduziu o prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa .

A entidade afirma que a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, aumenta a insegurança jurídica sobre registros de candidatura e pede que o processo seja levado ao plenário presencial após o destaque apresentado pelo ministro Flávio Dino.

O julgamento pode repercutir em candidaturas. Políticos como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho podem ser beneficiados se a maioria dos ministros acompanhar o voto divergente de Gilmar Mendes.

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