O que é retotalização de votos e como ela pode eleger Douglas Ruas no RJ

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode declarar Douglas Ruas (PL) eleito governador do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno depende da retotalização dos votos.

Retotalização é o recálculo do resultado de uma eleição após uma mudança na validade dos votos. O procedimento ocorre quando uma decisão da Justiça Eleitoral altera a situação de um candidato, partido ou federação e exige que os números sejam atualizados.

Não significa recontar os votos das urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral utiliza os resultados já registrados e refaz os cálculos conforme a decisão judicial. Portanto, não há necessidade de abrir urnas ou realizar uma nova votação.

O número de votos recebidos pelos candidatos não necessariamente muda. Quando os votos de uma candidatura são anulados, por exemplo, eles deixam de integrar a soma dos votos válidos. Isso pode aumentar o percentual dos demais concorrentes, mesmo que nenhum deles receba votos adicionais.

A mudança pode alterar quem foi eleito. Em disputas para presidente, governador e prefeito, a revisão pode fazer um candidato ultrapassar os 50% dos votos válidos necessários para vencer no primeiro turno. Também pode modificar a classificação dos concorrentes.

Nas eleições para deputados e vereadores, a retotalização pode mudar a distribuição de cadeiras. Como essas disputas seguem o sistema proporcional, a Justiça Eleitoral pode precisar refazer os cálculos que determinam quantas vagas cabem a cada partido ou federação. Com isso, candidatos anteriormente considerados eleitos podem perder a vaga, enquanto outros podem conquistá-la.

A Justiça Eleitoral atualiza os resultados conforme a decisão que motivou a revisão. O sistema considera a nova situação dos votos e refaz os cálculos necessários para identificar quem foi eleito.

O procedimento é acompanhado por instituições e representantes partidários. Uma Resolução do TSE determina que, nos casos de reprocessamento que alterem o resultado, os tribunais regionais convoquem partidos, federações, coligações, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com pelo menos dois dias de antecedência.

Os novos resultados devem ser publicados oficialmente. Após o processamento, a Justiça Eleitoral divulga um relatório atualizado com os números da eleição. Se a mudança ocorrer depois da diplomação e alterar os eleitos, novos diplomas poderão ser expedidos e os anteriores, cancelados.

O TSE determinou hoje a retotalização dos votos para governador do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 2, os ministros decidiram anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. A decisão deve alterar o resultado do primeiro turno .

Douglas Ruas (PL) deve ser declarado eleito após a revisão dos números. Ele recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos inicialmente contabilizados. Sem os votos de Garotinho, o percentual deve subir para aproximadamente 50,9%, suficiente para garantir a vitória no primeiro turno.

O TRE-RJ deverá refazer o cálculo da eleição para governador sem os votos de Anthony Garotinho.