Governo amplia serviços para MEIs no Contrata+ Brasil

O governo ampliou, nessa segunda-feira (24/8), o conjunto de serviços disponíveis para microempreendedores individuais (MEIs) dentro do programa Contrata+ Brasil e regulamentou um sistema de compras públicas on-line voltado a facilitar a contratação de pequenos prestadores de serviço pelo poder público.

A iniciativa faz parte da estratégia de digitalização das contratações governamentais e amplia o alcance da plataforma, que conecta órgãos públicos a MEIs para a prestação de serviços de menor complexidade.

Com a mudança, novas atividades foram incorporadas ao sistema, principalmente nas áreas de serviços gerais, alimentação, eventos e apoio administrativo.

Leia também Brasil Lula cria o Sicx, novo sistema de compra expressa do governo; entenda Criado para reduzir burocracia e facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado público, o Contrata+ Brasil funciona como uma espécie de vitrine digital em que órgãos da administração pública podem publicar demandas e microempreendedores cadastrados podem enviar propostas diretamente pela plataforma .

Com a ampliação, o governo também passou a incluir mais órgãos e estatais no sistema, o que deve aumentar a demanda por serviços oferecidos pelos MEIs.

A expectativa é que a base de contratantes cresça nos próximos meses, ampliando o volume de oportunidades disponíveis para microempreendedores em diferentes regiões do país.

Além da expansão do programa, o governo regulamentou um sistema de compras online para contratações públicas de menor valor.

A medida padroniza e digitaliza processos que antes eram feitos de forma fragmentada por diferentes órgãos, permitindo maior agilidade na contratação de serviços e aquisição de itens simples.

O modelo permite que demandas sejam publicadas diretamente em ambiente digital, com notificação automática aos prestadores cadastrados, que podem responder com propostas de forma simplificada.

A proposta é reduzir etapas burocráticas e acelerar contratações de pequeno porte, como serviços de manutenção, pequenos reparos e apoio operacional.

Segundo o governo, a ampliação também busca estimular a economia local ao direcionar parte das contratações públicas para pequenos negócios, reforçando a presença de microempreendedores no fornecimento de serviços ao Estado.