Defensora de Roraima recebe prêmio nacional por criação de protocolo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Homenagem ocorreu durante encontro nacional que reuniu representantes das Defensorias Públicas em Belém (PA). (Foto: Divulgação) A defensora pública de Roraima Jeane Magalhães Xaud recebeu o Prêmio Umbelina Lopes durante o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado em Belém (PA).

A homenagem reconhece defensoras públicas e mulheres da sociedade civil que contribuíram para a construção de iniciativas nacionais voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

Jeane foi reconhecida principalmente pelo trabalho desenvolvido na Comissão dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que resultou na criação do Protocolo Mínimo de Atuação das Defensorias Públicas no Atendimento e Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.

Jeane Xaud, Terezinha Muniz e Ed Luiz integram o trabalho da Defensoria voltado às mulheres em Roraima. (Foto: Divulgação) Protocolo foi aprovado em Boa Vista A proposta começou a ser construída em 2013 e foi aprovada no ano seguinte, durante reunião do colegiado realizada em Boa Vista, quando a defensora coordenava a comissão.

O documento estabeleceu orientações para o atendimento de mulheres vítimas de violência nas Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal.

A falta de núcleos especializados e de procedimentos específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência era uma realidade em muitos estados.

As discussões entre representantes das Defensorias reuniram experiências locais e ajudaram a criar referências comuns para casos relacionados à Lei Maria da Penha, além de contribuir para a estruturação dos Núcleos de Defesa da Mulher (Nudem).

Participação na criação do Fonadem Jeane também esteve entre as idealizadoras do Fonadem.

Em 2014, a proposta chegou a receber R$ 500 mil do então Ministério das Mulheres por meio de edital, mas não avançou após mudanças no cenário político nacional.

Dez anos depois, a ideia foi retomada por integrantes que assumiram a coordenação da comissão.

A primeira edição do fórum ocorreu em Mato Grosso, por iniciativa da então coordenadora Anne Auras, de Santa Catarina, e da defensora pública Rosana Leite, de Mato Grosso, que atuava no Núcleo de Defesa da Mulher do estado.

“Esse prêmio me deixou muito honrada e feliz, pois fui indicada por colegas que também construíram comigo esta história e chega temperado com o suor das nossas lutas.

É um prêmio que honra não só a mim, mas as mulheres que me antecederam e a Defensoria de Roraima”, afirmou Jeane Xaud.

Para a defensora, o prêmio também representa o reconhecimento das mulheres que participaram da construção dessas iniciativas.