77% dos presos da Penitenciária Federal de Brasília usam psicotrópicos

Ao menos sete em cada dez detentos da Penitenciária Federal de Brasília usam medicamento psicotrópicos.

O dado consta num relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), ligado ao Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania , elaborado após inspeção realizada na unidade em março deste ano.

Segundo o documento, 52 das 68 pessoas presas na penitenciária na data da inspeção faziam uso de algum tipo de medicação psicotrópica.

Para o MNPCT, a elevada prevalência do uso desses medicamentos exige avaliação rigorosa dos profissionais de saúde.

O órgão afirma que os fármacos podem ser utilizados como forma de “contenção química”, com o risco de mascarar manifestações do sofrimento psíquico provocado pelas condições de encarceramento, em vez de enfrentar suas causas estruturais.

Em nota, a SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública , nega que os medicamentos estão sendo usados como contenção química.

“As pessoas custodiadas no SPF (Sistema Penitenciário Federal) têm acesso à assistência integral à saúde, incluindo atendimentos médicos, psicológicos e psiquiátricos.

Essa assistência integra o padrão de excelência do SPF, reconhecido nacional e internacionalmente pela segurança, disciplina e pelo cumprimento da LEP (Lei de Execução Penal), inclusive no que se refere à atenção à saúde”, diz.