AGU recebe proposta do Discord sobre proteção de menores na plataforma

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu nessa segunda-feira (10) uma proposta do Discord para adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança dos usuários, em especial crianças e adolescentes, no uso da plataforma.

A proposta surgiu após uma cobrança da AGU na semana passada.

Segundo a AGU, a apresentação da proposta havia sido acordada em reunião da pasta com o Discord, a AGU, o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e a ANPD também na sexta.

Leia Mais Juiz que bebeu vinho em audiência é afastado do Tribunal de Justiça de MG Planalto tenta destravar votação de projeto de faturamento do MEI BNDES aprova R$ 54 milhões para agroindústria no Vale do São Francisco Em outra frente, na última sexta-feira (7), a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu um processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes.

A plataforma teria descumprido o ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).

A União identificou falhas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes, de acordo com relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais do MJSP.