Zanin vai relatar pedido do PSD para ter 2º turno no Rio entre Paes e Ruas

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), será relator do pedido do PSD para a realização de um segundo turno no Rio de Janeiro após o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) declarar a eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado.

Na quarta-feira (14), o partido pediu liminar para suspender os efeitos do acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que anulou os votos de Anthony Garotinho . Caso o pedido seja acatado, haverá a realização de um segundo turno no Rio. Com a retotalização dos votos, Ruas foi declarado governador após a realização do primeiro turno .

PSD diz que a "urgência" para uma liminar que define a realização de um segundo turno é "objetivamente gritante" . "E decorre do próprio calendário eleitoral: hoje, basta restabelecer o segundo turno; depois de 25 de outubro, a recomposição do processo eleitoral se torna excepcional e muito mais gravosa; depois da diplomação/posse, o custo institucional é desastroso (ainda que possa ser necessário, porque, no regime democrático, o direito ao voto não é negociável)."

Na última semana, Zanin já havia negado recurso apresentado pela defesa de Eduardo Paes (PSD) . A coligação do candidato contestava a decisão do TSE que determinou a anulação dos votos recebidos por Garotinho no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Para o ministro, o STF ainda não tem competência para analisar o pedido, já que as vias recursais no próprio TSE não foram esgotadas.

Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD), 42,76% antes da retotalização dos votos válidos . Com a atualização do resultado, excluindo-se os votos anulados, o candidato do PL chegou a mais de 50% dos votos válidos, sendo eleito no primeiro turno.

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Com os votos em Garotinho anulados, o terceiro lugar ficou com William Siri (PSOL), que obteve 2,8%, ou 235.347 dos votos válidos . O candidato manteve o mesmo percentual de votos que alcançou antes da retotalização.

Em setembro, o TRE-RJ negou o registro de candidatura de Garotinho por entender que ele teria os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa . A condenação tem origem no período em que Rosinha, mulher de Garotinho, governava o Estado, enquanto ele chefiava a Secretaria de Governo.

Em 2 de outubro, o ministro Floriano Marques revogou uma liminar favorável a Garotinho, mantendo seus votos sub judice . Em 4 de outubro, dia da votação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem a ser contabilizados até o julgamento definitivo pelo plenário.

Derrotado, Paes havia falado em respeitar o resultado divulgado pela Justiça Eleitoral . "A maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia", escreveu Paes nas redes sociais.

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