Fim da escala 6×1: votação no Senado já tem data marcada
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 , que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Antes da votação, os senadores terão duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O texto está em análise no Plenário do Senado e foi discutido em três sessões consecutivas nesta semana.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre afirmou que pretende conduzir a votação respeitando o regimento da Casa.
Segundo o presidente do Senado, cada parlamentar terá liberdade para decidir sobre a proposta.
Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! PEC ainda precisa passar pelo segundo turno A votação em primeiro turno não encerra a tramitação da PEC.
Pelo rito regimental, a proposta precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.
Com isso, a votação definitiva ainda pode ocorrer em outubro, a depender do andamento das discussões e da agenda do Senado.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Os parlamentares ainda podem apresentar novas emendas durante a análise em Plenário.
Senadores discutem calendário especial A tramitação pode ser acelerada caso o Senado aprove um requerimento de calendário especial.
A possibilidade foi mencionada por Alcolumbre na quarta-feira (7).
Segundo o presidente da Casa, até aquele momento não havia requerimento apresentado à Mesa.
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