Fim da escala 6×1: Senado marca votação da PEC para quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.

A medida estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.

A proposta também prevê um período de transição para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras.

O texto já foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agora, depende da análise do plenário da Casa.

Alcolumbre confirma votação após eleições Ao anunciar a inclusão da proposta na pauta, Davi Alcolumbre afirmou que está cumprindo o compromisso de submeter o tema à apreciação dos senadores.

Segundo o presidente do Senado, a votação será conduzida com responsabilidade, diálogo e respeito às regras do processo legislativo.

A proposta vinha sendo cobrada por parlamentares da base governista, que defendiam uma análise mais rápida do texto.

Em agosto, Alcolumbre encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça.

O colegiado aprovou a matéria no início de setembro, mas a votação em plenário foi adiada.

Na ocasião, o presidente do Senado informou que o tema seria apreciado após as eleições.

O que muda com o fim da escala 6×1? Atualmente, a Constituição permite uma jornada normal de até 44 horas semanais, respeitados os limites legais de trabalho e descanso.

Na escala 6×1, o empregado trabalha durante seis dias e tem um dia de folga.

A proposta em discussão no Senado estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado por semana, substituindo essa organização por uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, conhecida como 5×2.