PL tenta emplacar redução da maioridade penal dentro da PEC da Segurança de Lula

Na véspera da possível votação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, o PL sugeriu uma alteração que inclui a redução da maioridade penal no texto.

A proposta, que é de autoria do governo Lula, está na pauta do plenário desta quinta-feira, 15.

Conforme a emenda apresentada ontem pelo PL, a maioridade penal passaria a ser de dezesseis anos para crimes comuns e quatorze anos para crimes hediondos , como tráfico de drogas, homicídio qualificado, tortura e associação criminosa, entre outros.

A sugestão foi movida por Rogério Marinho (PL-RN) e assinada por outros 27 senadores, incluindo aliados de partidos do Centrão.

Carro-chefe da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, a PEC da Segurança tem como objetivo fortalecer as atribuições da Polícia Federal no combate à criminalidade e regulamentar os repasses da União às polícias estaduais e guardas municipais.

A proposta também prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública , área que hoje funciona no âmbito do Ministério da Justiça.

A redução da maioridade penal , por sua vez, é uma das principais promessas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) .

Atualmente, a medida está sendo discutida por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, onde enfrenta forte oposição pelo PT e partidos de esquerda da base do governo.

Continua após a publicidade Às vésperas do segundo turno presidencial, a cartada do PL abre caminho para que Flávio Bolsonaro recolha os espólios de uma possível vitória que, a princípio, seria reivindicada exclusivamente pela campanha de Lula .

O resultado mais provável é que o presidente decida apoiar a redução da maioridade penal para acelerar a votação e acenar ao eleitorado, onde a medida tem apoio massivo — 80% dos eleitores se dizem favoráveis a diminuir a idade mínima para julgamento de criminosos, segundo pesquisa Quaest publicada nesta semana.

Uma “guinada” de Lula sobre reduzir a maioridade penal, contrariando a postura histórica do PT e do próprio presidente, não seria uma manobra surpreendente na reta final de campanha para o segundo turno.

Ainda nesta semana, Flávio Bolsonaro mudou radicalmente o discurso em relação à PEC da Escala 6×1 e votou favorável à extinção da jornada de seis dias, afirmando ser movido “pela vontade da maioria”.

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