Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria.

O investimento também foi reduzido.

Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.

A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preservação do Patrimônio Histórico O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos.

O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades.

Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.

Financiamento O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento, mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.

A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet, e avançar na desconcentração regional.

Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual.

O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.