Doméstica negra de 90 anos viveu 75 anos escravizada por família em MG

Duas trabalhadoras domésticas negras, de 90 e 65 anos, que permaneceram 75 e 58 anos, respectivamente, vinculadas a uma mesma família, foram resgatadas de condições análogas às de escravo em Belo Horizonte. De acordo com a fiscalização, elas foram transferidas de uma geração para outra de empregadores.

A ação foi uma das 241 da Operacão Resgate 6, um esforço concentrado anual de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal e defensores da Defensoria Pública da União. A operação não substitui as ações semanalmente realizadas contra o trabalho escravo, mas atua de forma estrutural em temas e setores. No total, foram 479 pessoas resgatadas em todo o país.

Os patrões das trabalhadoras domésticas tentaram convencer as autoridades de que as elas eram membros da família, mas a fiscalização apontou que prestavam serviços. Limpavam a casa, faziam as compras, preparavam as refeições, entre outras tarefas, não tendo descanso nem aos domingos.

Também não tinham seus direitos trabalhistas efetivados e enfrentavam restrições à vida social.Além disso, ao contrário de outros membros da família, elas não tiveram as mesmas oportunidades de educação (não chegaram à quinta série do ensino fundamental) ou de construção de projetos de vida. Também não tiveram garantidos direitos patrimoniais e sucessórios.

De acordo com a fiscalização, a casa onde moravam os empregadores e as trabalhadoras fica na periferia da capital mineira, é simples e a família tem uma condição financeira modesta — ao contrário de outros casos de escravidão doméstica. A coluna tentou contato com os patrões, e assim que conseguir, irá atualizar o texto com a posição deles.

Após o resgate, ambas foram encaminhadas para acolhimento em uma instituição governamental de assistência a mulheres vítimas de violência e passaram a ser acompanhadas por uma rede de proteção.

Como evidência do vínculo estabelecido, ainda se referem à antiga empregadora como "a patroa".

Segundo a fiscalização, uma das vítimas demonstrava, inclusive, insistência em realizar tarefas domésticas no local de acolhimento, como lavar louças e ajudar na limpeza. Em determinados momentos, mesmo resgatada, ela achava que ainda estava vinculada à antiga rotina de trabalho.

Os órgãos de fiscalização apuram se vítima de 90 anos é oriunda de uma comunidade quilombola.

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.

Desde a década de 1940, a legislação brasileira prevê a punição para esse crime.