Ajuste fiscal virá de gatilhos e revisão de despesas, afirma Moretti

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo tomará as medidas necessárias para cumprir a trajetória de consolidação fiscal, incluindo revisões de despesas, gatilhos e sublimites, mas indicou que mudanças mais estruturais na política de valorização do salário mínimo não estão em discussão.

“Vamos demonstrar os instrumentos que garantem a redução da despesa obrigatória.

Não se trata muito de grandes medidas versus medidas de gestão, se trata de entregar as medidas necessárias para que a gente possa fazer esse processo de consolidação fiscal – sejam gatilhos, sejam sublimites que nós estabelecemos, sejam limitações das vinculações, sejam revisões das regras orçamentárias necessárias para garantir esse ajuste.

Leia Mais Bolsas da Europa caem com avanço do petróleo após escalada no Oriente Médio Justiça do RJ decreta falência do grupo Refit, alvo de operações da PF FGV: Indicador de Incerteza sobe 2,3 pontos em agosto para 111, 7 pontos Mas ele será implementado conforme previsto no projeto de lei de diretriz orçamentárias”, afirmou em evento do BTG Pactual.

Segundo Moretti, o governo já possui instrumentos suficientes para avançar no ajuste das contas públicas e deverá apresentar novas medidas conforme necessário para garantir a trajetória prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O ministro defendeu que o ponto central é desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias.

“O crucial é desacelerar as despesas obrigatórias, nós vamos demonstrar os instrumentos que garantem a redução da despesa obrigatória”, disse.

Moretti afirmou ainda que o conjunto de medidas adotadas no pacote de revisão fiscal representa uma economia de aproximadamente R$ 80 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2027.

Somadas a medidas mais recentes, as economias chegariam a cerca de R$ 100 bilhões, segundo o ministro.

Na avaliação de Moretti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabe que será necessário acelerar o processo de consolidação fiscal em um eventual novo mandato.

“O modelo decisório do presidente é muito claro.

Ele sabe que no próximo mandato precisa acelerar esse processo de consolidação fiscal, o que é decisivo”, afirmou.

Ao mesmo tempo, Moretti disse que a orientação de Lula é buscar o equilíbrio das contas públicas sem transferir o custo do ajuste para a população mais pobre.

“O principal para o presidente é equilibrar”, afirmou.