Mendonça rebate Moraes e diz que liberou todos documentos disponíveis

O ministro André Mendonça rebateu um questionamento do colega Alexandre de Moraes e afirmou que liberou todos os documentos disponíveis sobre o Banco Master e que atendiam ao pedido do presidente do STF, Edson Fachin.

Mais cedo, Moraes havia alegado a Fachin que Mendonça fez uma “escolha seletiva” de quais informações divulgar e pediu a retirada completa do sigilo.

O ministro chegou a apresentar uma tabela para dizer que 180 peças não foram disponibilizadas.

Mendonça afirmou, contudo, que o colega ignorou questões técnicas que explicariam a diferença entre os números de documentos liberados e os supostamente disponíveis.

Continua após a publicidade “Ocorre que, com a devida vênia, Sua Excelência não atentou para o fato de haver múltiplas razões pelas quais os números apresentados, de fato, não sejam idênticos, sem que isso configure qualquer indicativo de que teria havido liberação apenas parcial das peças efetivamente contidas em cada processo”, declarou.

O relator das investigações do Master também ressaltou que o pedido de Fachin não foi para a retirada do sigilo de todos os documentos da apuração, mas sim dos relacionados a um procedimento específico, sobre a terceira fase da Operação Compliance Zero.

Continua após a publicidade “A PET nº 15.

556 corresponde apenas à representação policial que ensejou a deflagração da 3ª fase ostensiva da Operação Compliance Zero, o que, evidentemente, não abrange a totalidade de procedimentos relativos à referida operação”, explicou.

Além disso, Mendonça destacou que há documentos que não podem ser divulgados devido à “existência de investigações em andamento e a necessidade de zelar pela preservação de dados pessoais das pessoas investigadas”.

Continua após a publicidade O ministro não deixou claro, contudo, se irá cumprir o pedido de Fachin para liberar em 24 horas todos os processos do Master, com exceção das diligências em andamento.

Publicidade