STF recebe alerta de dilapidação de recursos bloqueados em investigação do caso Master

A defesa da Moriah Asset, pertencente a Fabiano Zettel, acionou o STF, nesta quarta-feira, para denunciar uma suposta tentativa de dilapidação de capital da empresa, que teve seus ativos bloqueados na esteira das investigações da Polícia Federal contra o Banco Master.

Na petição, os advogados relatam que a participação societária da empresa, precificada em 12 milhões de reais, na Prana Indústria e Comércio de Alimentos foi indevidamente expropriada, a pretexto de “simplificação de estrutura, redução de custos de compliance e adequação do regime de governança”.

“A Prana promoveu, pouco mais de dois meses após a decisão desta Corte (de bloqueio de ativos da Moriah), movimento societário cuja real finalidade, respeitosamente, salta aos olhos: a expulsão sumária e unilateral da Moriah do seu quadro social, com a consequente apropriação, por via transversa, de praticamente a totalidade do valor patrimonial que a Moriah detinha na sociedade”, diz a defesa.

“Sob o manto da suspensão de atividades, a Prana e seus sócios, aproveitando-se da paralisia imposta à Moriah, consumaram a sua expulsão do quadro social e o esvaziamento de seu patrimônio.

A cautelar que deveria resguardar os ativos converteu-se em instrumento de sua dilapidação.

Cada dia que passa sem a intervenção desta Corte agrava um dano de difícil, se não impossível, reparação: o patrimônio segue sendo consumido, e o tempo corre exclusivamente em favor de quem o subtrai”, segue a defesa.

Continua após a publicidade Segundo o relato, a Prana aproveitou-se da suspensão judicial das atividades da Moriah para transformar seu tipo societário e criar regras de exclusão por justa causa fundamentadas exatamente nas investigações criminais em curso.

Dessa forma, a Moriah foi sumariamente retirada do quadro social e teve seus ativos severamente desvalorizados por meio de um balanço unilateral e de uma ação de consignação em pagamento.

Continua após a publicidade Diante do risco de esvaziamento patrimonial e da falta de gestão regular, a defesa pediu ao STF a suspensão dos efeitos dessa exclusão, o depósito judicial da diferença de valores e a nomeação de um administrador independente estranho ao Grupo Master para proteger seus bens e honrar obrigações trabalhistas.

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