Defesa de Carla Zambelli questiona Moraes em pedido para voltar ao Brasil

A defesa de Carla Zambelli apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo para tentar garantir que a ex-deputada possa retornar ao Brasil durante as eleições de 2026 sem ser presa.

No pedido, os advogados também levantam questionamentos sobre a imparcialidade e a idoneidade do ministro Alexandre de Moraes.A solicitação foi protocolada na segunda-feira, 21, pelo advogado Eduardo Mauricio, em conjunto com os advogados italianos Pieremilio Sammarco e Alessandro A.

A intenção é obter um salvo-conduto para que Zambelli entre no país, permaneça durante o período necessário e depois retorne à Itália.Segundo a defesa, a ex-deputada pretende chegar ao Brasil em 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno, para exercer pessoalmente o direito de voto.

A previsão é que ela deixe o país em 5 de outubro, com destino à Itália.O advogado afirmou que o pedido também permitiria que Zambelli vote para apoiar a mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal por São Paulo (SP).Defesa questiona atuação de MoraesAlexandre de Moraes foi relator da ação penal que levou à condenação de Zambelli a 10 anos de prisão pelos crimes relacionados à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.Ao justificar os questionamentos apresentados no novo habeas corpus, a defesa cita uma decisão da Sexta Seção Penal da Corte Suprema de Cassação italiana, proferida durante o processo de extradição da ex-deputada.

Segundo os advogados, o tribunal italiano teria identificado elementos capazes de colocar em dúvida a imparcialidade objetiva do julgamento que resultou na condenação.Suspensão das condenaçõesAlém do salvo-conduto, a defesa pede a suspensão dos atos de execução das condenações até que o STF julgue a PET 16.662/DF ou faça uma nova deliberação sobre o caso.A petição menciona a apuração sobre a troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes e uma suposta conduta ilegal atribuída ao ministro.

Os advogados também citam procedimentos em tramitação no STF relacionados ao Caso Master.A própria defesa, porém, ressalta que a investigação não chegou a uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes.No habeas corpus, os advogados afirmam que a investigação não é apresentada como prova antecipada de eventual ilícito.