STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Governador Valadares

STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Valadares O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa sexta-feira (15), a liminar que reconduziu Coronel Sandro (PL) ao cargo de prefeito de Governador Valadares.

O caso é analisado pela Primeira Turma em sessão virtual, e os ministros têm até sexta-feira (21) para votar.

Até o momento, nenhum ministro se manifestou.

A decisão em análise foi concedida individualmente pelo ministro Flávio Dino no dia 20 de julho.

Na ocasião, ele suspendeu o decreto legislativo que havia cassado o mandato de Sandro Lúcio Fonseca e determinou o retorno imediato dele ao cargo de prefeito. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp O julgamento não trata, neste momento, de uma nova análise das acusações que levaram à cassação do mandato.

O que está em discussão é se a liminar concedida por Flávio Dino deve ser mantida ou derrubada pelos integrantes da Primeira Turma do STF.

Ao conceder a decisão, o ministro entendeu, em análise preliminar, que o processo de cassação conduzido pela Câmara Municipal de Governador Valadares pode ter desrespeitado o rito previsto na legislação.

Dino também citou a Súmula Vinculante 46 do STF, segundo a qual cabe à União estabelecer normas sobre processo e julgamento de prefeitos.

Coronel Sandro reassumiu a Prefeitura de Governador Valadares no dia 21 de julho, após permanecer 67 dias afastado da administração municipal.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Coronel Sandro, mas não havia recebido retorno até a última atualização deste texto.

Entenda o caso Coronel Sandro (PL) retornou ao cargo de prefeito em Governador Valadares após ser cassado pela Câmara.

Arquivo Pessoal Coronel Sandro teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Governador Valadares em maio deste ano, por 18 votos a 3.

O processo apurou supostas irregularidades na contratação do transporte escolar.

Após a cassação, o vice-prefeito José Bonifácio Mourão (PL) assumiu a chefia do Executivo municipal.