Irmãos denunciados por maus tratos e morte da mãe se tornam réus no ES

Os meses que antecederam a morte de Eurídice Maria dos Santos Borges, de 77 anos, foram marcados por condições desumanas e degradantes. Acamada, ela vivia sem assistência médica, higiene adequada e alimentação compatível, o que agravou seu quadro de saúde, causando lesões e sofrimento físico e psicológico.

A idosa foi resgatada no dia 10 de junho, em sua residência, em Jardim Camburi, Vitória. Foi levada a uma unidade de saúde, mas a gravidade dos ferimentos resultaram em sua morte semanas depois.

A descrição está em denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), apresentada no último mês e aceita pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Com a decisão, os filhos da vítima, Herbert da Silva Borges, 35 anos, e Maria Aparecida da Silva Borges, 57, tornaram-se réus em ação penal, acusados de crime de maus-tratos qualificado pelo resultado morte, praticado contra uma mulher idosa no âmbito da violência doméstica e familiar. A mãe era portadora de Alzheimer.

Eurídice foi encontrada em sua casa após socorristas e policiais terem sido acionados pelos vizinhos. Eles relataram “forte odor” vindo da residência dela, que há anos não era vista.

O texto ministerial informa que a mulher foi encontrada em estado gravíssimo, acamada, com múltiplas lesões, feridas abertas, sangramentos, odor fétido, presença de larvas e atrofia corporal. Estava sobre um colchão com restos de fezes humanas, em ambiente insalubre.

Ela se queixava de dores intensas e foi encaminhada a uma unidade de saúde, mas as condições em que se encontrava resultaram em sua morte.

Segundo a denúncia do MP, os filhos agiram de forma livre e consciente, expondo a perigo a integridade e a saúde física da mãe, “submetendo-a a condições desumanas, degradantes e privando-a de cuidados indispensáveis, sendo eles obrigados a fazê-lo, por serem responsáveis diretos pelos cuidados”.

O texto informa ainda que os filhos, cientes da condição de vulnerabilidade da vítima, teriam se omitido de prover-lhe assistência médica, higiene adequada e alimentação compatível, deixando-a acamada por longo período, sem cuidados mínimos.

Herbert da Silva Borges, 35 anos, e Maria Aparecida da Silva Borges, 57 anos foram presos em flagrante que, em audiência de custódia, foi convertida para prisão preventiva. Eles estão detidos: Herbert, no Centro de Detenção Provisória de Viana 2; e Aparecida, no Centro Prisional Feminino de Cariacica.

A defesa dos réus não foi localizada, mas o espaço segue aberto a eventuais manifestações.