LCIs, LCAs e outros isentos voltam à mira do governo e podem passar a ter IOF, diz jornal

O governo mal se reelegeu e já está no modo turbo de resoluções arrecadatórias para começar o quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as medidas que já eram especuladas antes da eleição e devem se confirmar no curto prazo está a tributação dos títulos isentos : LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que não têm cobrança de imposto de renda para a pessoa física.

Mas, ao menos num primeiro momento, o imposto cobrado sobre esses títulos não deve ser o IR.

Segundo o jornal O Globo , em notícia desta quarta-feira (28), a equipe econômica do governo Lula estuda criar uma cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para esses papéis de renda fixa.

A escolha deste imposto não é por acaso.

LEIA TAMBÉM: Fim da isenção de imposto de renda de LCIs, LCAs e outros títulos deve voltar à pauta em breve — e o motivo é esta conta bilionária Por que IOF sobre LCI e LCA? Diferentemente de mudanças no imposto de renda, que precisam passar pelo Congresso Nacional, o IOF é um imposto regulatório , que pode ser alterado via decreto presidencial, com efeito imediato.

Com isso, o governo evita o escrutínio dos parlamentares, que não se mostram favoráveis a medidas de arrecadação fiscal.

Isso não significa, porém, que o governo ficaria blindado de reações políticas.

Em junho de 2025, Congresso derrubou o decreto que elevava o IOF sobre operações de crédito, câmbio e previdência privada.

A cobrança acabou sendo restabelecida quase integralmente semanas depois por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, a medida causou desconforto nos parlamentares e teve um custo político significativo para o governo Lula.

A competição dos títulos isentos Os títulos de renda fixa isentos de IR, como LCI , LCA , CRI , CRA e debêntures incentivadas estão na mira do governo há algum tempo.

Um dos argumentos da equipe econômica é que esses papéis passaram a competir de forma cada vez mais agressiva com os títulos públicos do Tesouro Nacional.

E o motivo é justamente o benefício tributário.