TRE proíbe Sebastião Coelho de impulsionar post de crítica a Bia e Michelle
A juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ( TRE-DF ), determinou que o candidato ao Senado Sebastião Coelho (Novo) se abstenha de impulsionar o post em que critica as adversárias Bia Kicis (PL) e Michelle Bolsonaro (PL) .
No vídeo em questão, Coelho afirmou que a ex-primeira-dama deveria estar “na rua se manifestando, mostrando qual a sua opinião.
Mas, não, fica fazendo dancinha aqui em Brasília”.
O candidato também criticou, na publicação, o fato de Bia e Michelle terem indicado parentes como suplentes.
“A Bia colocou o filho como suplente, a Michelle colocou o irmão.
Vão virar ministras e quem vai assumir? O filho e o irmão”, disse.
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1 de 3 Partido Novo lança candidatura de Sebastião Coelho ao Senado do Distrito Federal KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES 2 de 3 Michelle Bolsonaro (PL) VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto 3 de 3 VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto Na decisão, assinada nessa quinta-feira (17/9), a juíza atendeu a um pedido de Bia Kicis.
A magistrada entendeu que o conteúdo “individualiza nominalmente, questiona a escolha de suplentes e não faz qualquer proposta sobre sua própria candidatura”.
“Para a incidência da vedação ao impulsionamento, mostra-se suficiente, em cognição sumária, constatar que a contratação remunerada foi utilizada predominantemente para ampliar mensagem eleitoral negativa dirigida a adversária determinada, o que se alcançou no caso dos autos”, completou.
A juíza estabeleceu que Sebastião Coelho “se abstenha, até ulterior deliberação, de contratar novo impulsionamento do mesmo conteúdo ou de material substancialmente equivalente, destinado predominantemente à divulgação de mensagem negativa contra Bia Kicis, em qualquer provedor de aplicação de internet “.
A magistrada fixou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
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