Durigan promete MP do 'imposto do pecado' para depois das eleições e fala em acordo com setores afetados

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan , confirmou nesta quinta-feira (8) que a MP (medida provisória) do "imposto do pecado" será enviada ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições, ao final deste mês, depois de ter firmado um acordo com as empresas afetadas.

Durigan e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi relator da tributária na Câmara dos Deputados, defenderam a reforma após as críticas feitas pela equipe econômica do Senador Flávio Bolsonaro ( PL ).

Além do acordo, Durigan disse que haverá uma nova reunião com os setores afetados pelo imposto seletivo na próxima semana. O tributo foi criado para funcionar como uma cobrança adicional sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Além de arrecadar, o governo tem o objetivo de desestimular o consumo desses itens.

Nesta quinta-feira (8), o ministro voltou a fazer uma defesa do "split payment", mecanismo criado na reforma, após a assessora econômica de Flávio Bolsonaro (PL) Daniella Marques criticá-lo e dizer que acabará com a ferramenta caso eleito.

"Split payment é instrumento tecnológico, inovação aprovada por ampla maioria, que garante diminuição da sonegação e emissão de nota fiscal fria", falou Durigan.

Esse instrumento tecnológico será responsável pela separação e o recolhimento automático do tributo nas operações realizadas entre duas empresas.

Daniella Marques disse que ele prejudica o capital de giro das empresas e, portanto, precisa ser extinto. Esse argumento foi rebatido novamente por Durigan nesta quinta.

De acordo com o ministro, o governo continuará dialogando com as empresas. Ele também afirmou que não haverá "cavalo de pau" na implementação da reforma tributária.

O split payment está previsto para funcionar no segundo semestre de 2027, de forma opcional.

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