MPF pede a Discord informações sobre riscos a crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu ao Discord que informe as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma.

O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva pediu dados especialmente quanto à aferição de idade dos usuários, ao gerenciamento de riscos e à prevenção, detecção e mitigação de violações de direitos de crianças e adolescentes, inclusive em servidores privados e funcionalidades de comunicação protegidas por criptografia de ponta a ponta”, segundo o despacho a que o blog teve acesso.

Além disso, o MPF-DF também oficiou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para receber informações sobre a fiscalização da plataforma.

Depois de live que terminou em morte, Discord suspende transmissões ao vivo no país Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o procurador pediu cópia do documento enviado ao Congresso Nacional com o levantamento de operações policiais realizadas entre 2023 e 2026 envolvendo a utilização da plataforma Discord.

Além disso, pediu relatórios técnicos, levantamentos e demais documentos produzidos pelo CIBERLAB acerca da utilização de servidores e comunidades da plataforma para a prática de crimes e violações de direitos de crianças e adolescentes.

Os pedidos fazem parte de um procedimento interno aberto para fiscalizar o caso e proteger crianças e adolescentes.

O Discord está no centro de medidas tomadas recentemente após a morte de uma adolescente durante uma live da plataforma.

As lives foram suspensas e o Discord passou a ser cobrado por autoridades sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes .

Discord Ivan Radic/Flickr