Confiança não é garantia: como proteger seu patrimônio

Muitos negócios começam muito antes da assinatura de um contrato. Começam com um nome, uma instituição respeitada ou uma história de sucesso. Uma recomendação de alguém confiável ou a participação de figuras “de peso” costumam acompanhar o modelo. Tudo isso influencia a decisão de investir dinheiro . E talvez esteja aí um dos maiores riscos para quem investe: confundir confiança com garantia.

Há alguns anos, fui consultado por um empresário sobre a viabilidade de uma proposta de investimento que ele havia recebido. Ela era simples e direta: se tudo desse certo, seus ganhos seriam ilimitados; do contrário, ele teria ganhos mínimos, mas que, por si só, já seriam bons. O plano não explicitava bem as garantias, mas lhe havia sido oferecido por uma empresa renomada. Embora lhe parecesse perfeito, pediu uma opinião técnica. Este texto sintetiza o diálogo que seguiu na ocasião.

O que, afinal, pode garantir resultados de investimentos? Até onde se pode ir para que riscos naturais dos negócios não extrapolem o limite do tolerável? Quanto do patrimônio deve estar a salvo? Questões como essas são comuns e a prática de mercado, o direito, o bom senso e até a cultura popular ajudam a respondê-las.

Negócios precisam de confiança para acontecer. Para muitos, a palavra empenhada vale tanto quanto letras miúdas de um contrato. O nome ou a história de alguém associado a uma proposta comercial podem ser a chave para que negócios aconteçam. Muitas vezes, eles dão certo, mas outras vezes não. Para essas últimas, o direito prevê garantias para que a confiança não se perca.

Primeiro, é preciso frisar: confiança não é garantia. Confiança tem conteúdo simbólico, de valor subjetivo, intrínseco e intangível, enquanto a garantia é tangível, extrínseca e instrumental. Quer dizer: garantia se vê e confiança se sente.

Pela lógica da incerteza da vida, não há meios de se assegurar que negócios atingirão sempre seus objetivos, ainda que se mantenha a boa-fé e a confiança mútua dos envolvidos. Problemas podem surgir no meio do caminho, empresas podem falir e até mesmo o objeto do contrato pode se perder (por exemplo, um contrato de safra futura atingido por uma enchente).

De algum modo as incertezas poderão ser suavizadas, mas não eliminadas por completo. Por essa razão, existem instrumentos de garantia.