Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A declaração foi feita durante uma sabatina na TV Globo, na quinta-feira (15), e representa uma mudança em relação à posição historicamente defendida pelo Partido dos Trabalhadores.

Apesar de apoiar a alteração, Lula ressaltou que o tema não deve ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, atualmente em discussão no Senado Federal.

O presidente defendeu que a proposta original seja votada antes de uma discussão específica sobre a responsabilização criminal de adolescentes.

A declaração ocorre em meio à disputa presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL) e às divergências entre parlamentares governistas e da oposição sobre a idade mínima para responsabilização penal.

Lula defende redução para 16 anos em crimes hediondos Durante a entrevista, Lula afirmou que considera necessária uma mudança na legislação para permitir que adolescentes a partir dos 16 anos respondam criminalmente por crimes classificados como hediondos.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo”, declarou.

Entre os crimes classificados como hediondos pela legislação brasileira estão homicídio qualificado, latrocínio e estupro, além de outras infrações previstas em lei.

A posição apresentada pelo presidente contrasta com a resistência histórica do PT à redução da maioridade penal, tema que há anos provoca divergências entre partidos políticos, especialistas em segurança pública e organizações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Embora tenha manifestado apoio à mudança, Lula não detalhou como seria estruturada uma proposta específica para alterar a idade penal nesses casos.

Presidente quer discussão separada da PEC da Segurança Pública Lula afirmou que a redução da maioridade penal deve ser analisada em uma proposta própria, sem interferir no andamento da PEC da Segurança Pública.

“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC.

Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou.

A proposta encaminhada pelo governo federal tem como objetivo ampliar a participação da União nas ações de segurança pública, especialmente no enfrentamento ao crime organizado.