Eleições: veja o que o calendário prevê hoje (19/9), a 15 dias do 1º turno

A partir deste sábado (19/9), 15 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026 , entram em vigor prazos e regras previstos no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As medidas envolvem a proibição da prisão de candidatos e a organização do transporte de eleitores.

Leia também Brasil Guia do eleitor: tudo o que você precisa saber sobre a votação Brasil Eleições 2026: presidentes de 17 dos 30 partidos do Brasil tentam se eleger São Paulo Eleições: TRE altera mais de 100 locais de votação em SP Brasil Eleições 2026: TSE libera consulta ao local de votação.

Saiba como fazer Confira o que passa a valer a partir desta data: Candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante A partir deste sábado (19/9), candidatos não poderão ser detidos ou presos até 6 de outubro, exceto em caso de flagrante delito.

A regra está prevista no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral.

Na prática, a medida estabelece uma proteção contra prisões durante o período que antecede a votação.

A exceção é para situações em que a pessoa seja presa em flagrante, ou seja, durante a prática de um crime ou logo após cometê-lo, conforme as hipóteses previstas na legislação.

O prazo termina em 6 de outubro, após o primeiro turno.

Justiça Eleitoral deve organizar transporte de eleitores Também termina neste sábado o prazo para que juízes eleitorais requisitem servidores e instalações de órgãos da administração pública direta ou indireta da União, dos estados e dos municípios.

O objetivo é viabilizar os serviços de transporte de eleitores no primeiro turno e, se necessário, no segundo turno.

A medida permite que a Justiça Eleitoral conte com recursos humanos e estruturas públicas para organizar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Divulgação dos horários e percursos do transporte A Justiça Eleitoral também deverá divulgar, a partir deste sábado, o quadro geral dos percursos e horários previstos para o transporte de eleitores durante o primeiro e eventual segundo turno.

O documento deve informar as rotas e os horários programados, permitindo que os eleitores saibam como será organizado o transporte disponibilizado para a votação.

Após a divulgação, começa a contar um prazo de três dias para que partidos políticos, federações, candidatos e eleitores apresentem reclamações sobre o planejamento.