Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira com regras para uso de IA

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições de 2026 começa nesta sexta-feira (28). O cronograma, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, prevê a estreia dos concorrentes à Presidência da República para o sábado (29).

Os programas presidenciais serão veiculados às terças, quintas e sábados até 1º de outubro, três dias antes do pleito. Em caso de segundo turno, a exibição do material ocorrerá de 9 a 23 de outubro, antecedendo a votação do dia 25.

Paralelamente às mídias tradicionais, as redes sociais ganharam centralidade nos planejamentos das campanhas digitais. Os concorrentes intensificaram o uso das plataformas na tentativa de engajar o eleitorado fora do ecossistema das concessões públicas.

A transmissão no rádio e na televisão é estruturada em programas em bloco e pílulas comerciais. Para a disputa ao Planalto, os blocos em rede nacional somam 12 minutos e 30 segundos, exibidos às 13h e às 20h30 na TV, e às 7h e 12h no rádio.

As inserções individuais têm duração de 30 ou 60 segundos. Os veículos reservam 70 minutos diários para a veiculação das peças entre 5h e meia-noite.

A divisão do tempo baseia-se na bancada dos partidos na Câmara dos Deputados. Quatro nomes disputam o espaço da propaganda presidencial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispõe da maior fatia, somando 5 minutos e 31 segundos por bloco e 433 inserções. Flávio Bolsonaro conta com 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado dispõe de 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury fica com 35 segundos.

O sorteio do Tribunal Superior Eleitoral definiu a ordem do programa de estreia com abertura por Cury, seguido por Caiado, Bolsonaro e pelo atual chefe do Executivo. A exibição adotará um sistema de rodízio a partir das edições seguintes.

Candidatos bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, como Renan Santos e Romeu Zema, ficaram sem tempo na programação gratuita devido aos critérios legais de distribuição. As demais datas dividem inserções para deputados estaduais, federais, governadores e senadores.

Para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral fixou restrições severas ao uso de inteligência artificial na propaganda. A norma proíbe expressamente a alteração ou clonagem de áudio e imagem para simular declarações falsas, visando coibir deepfakes.

Recursos tecnológicos permitidos, como computação gráfica, exigem aviso explícito sobre o processamento digital. Além disso, passeatas e carreatas com combustível custeado por partidos devem ser informadas com 24 horas de antecedência ao tribunal para cruzamento de dados contábeis.