STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, ocorrido em 2019.
O colegiado manteve a decisão previamente ratificada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2022, reforçando as penas impostas à ex-congressista.
A condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo é mantida pelo STJ.
A ex-deputada foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ alegando nulidades processuais, mas o recurso foi negado por unanimidade.
Flordelis dos Santos de Souza foi condenada em 2022 pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói, Rio de Janeiro.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a motivação para o crime seria o controle das finanças familiares e a maneira rígida como o pastor Anderson do Carmo administrava os conflitos entre os membros da família.
Quais foram os argumentos da defesa de flordelis? A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, os recursos de apelação.
Os advogados da ex-deputada alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
Contudo, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada, e que as argumentações não justificavam a anulação da condenação.
Decisão unânime do stj A Sexta Turma do STJ manteve, por unanimidade, a condenação de Flordelis.
Além disso, a Turma também confirmou a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, e de Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, seus filhos adotivos.
Todos são acusados de participação no assassinato de Anderson do Carmo.
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